Impeachment no Brasil.
Será atualizado ate o processo final esta postagem..passo a passo...
Impeachment é um termo de origem inglesa que significa impedimento e é aplicado a um chefe de Estado para afastá-lo de seu cargo.
Impeachment é um termo de origem inglesa que significa impedimento e é aplicado a um chefe de Estado para afastá-lo de seu cargo.
Processo instaurado
com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do
poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do
poder judiciário , cuja sentença é da alçada do poder legislativo.
E isto que esta
acontecendo neste momento no BRASIL, ainda não sabemos o que vai dar, mas
garanto que atualizo esta postagem assim que for decidido, enquanto isto
aprenda um pouco mais deste assunto nos textos e imagens abaixo...
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente
do Brasil a sofrer processo de impeachment.
Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto
após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT,
Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 2 de outubro, Collor foi
comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de
impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o
cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em
1994.
A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada
por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro
de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus
direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa
de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.
A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF)
da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação
penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito
anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em
1994.
Collor voltou à cena política do país apenas em
2002, quando tentou se eleger governador de seu estado, Alagoas, mas foi derrotado.
Em 2006, ele se elegeu senador e passou a ocupar uma cadeira no plenário que
cassou seus direitos políticos. Em 2010, o senador Collor tentou novamente
governar seu estado, mas ficou em terceiro lugar nas eleições. Atualmente
Collor e SENADOR e já esclareceu que e contra o Impeachment da Presidenta Dilma.
Processos de Impeachment no Brasil.
Apenas em 3
oportunidades o processo de Impeachment foi realmente votado. Porém, o processo
de impeachment em si nunca foi plenamente aplicado no Brasil, já que, mesmo no
caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em meio ao
processo, em 1992.
Na atual
Constituição do BRASIL de 1988, o artigo 85 especifica as várias ocasiões em
que o presidente pode vir a ser processado.
Após o processo de
impeachment, além da perda do cargo, a pessoa que foi cassada também fica
inabilitada de exercer qualquer função pública durante cinco anos e fica
impedida de se candidatar a qualquer cargo por oito anos a partir da data em
que seu mandato for encerrado. Além disso, ela ainda pode ser julgada pela
Justiça ordinária no caso de crimes comuns.
Como e acionado o processo de Impeachment no Brasil.
O pedido de impeachment pode ser apresentado ao
Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação, porém, deve vir
acompanhada de provas documentais ou da indicação de no mínimo cinco
testemunhas que possam comprovar as acusações.
Após o pedido ser aceito pelo presidente da Câmara
dos Deputados, uma comissão especial de deputados, formada por representantes
de todos os partidos, analisa o pedido; se o parecer for favorável ao
impeachment, é incluído na ordem do dia 48 horas depois de sua publicação; o
processo então vai ao Plenário, e, caso receba apoio de dois terços da Casa, o
acusado é afastado e o processo vai ao Senado. Ali, é preciso votos de dois terços
para eventual destituição .
O afastamento do acusado é de 180 dias após a
instauração do processo, e a Constituição lhe garante ampla defesa e contraditório.
Se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continua
acontecendo, mas o presidente pode voltar ao comando do país.
Caso o presidente realmente seja cassado, o
vice-presidente herda o cargo. Se ele também perder o mandato, o presidente da
Câmara(Deputados Federais), assume o posto de forma interina até que o novo
presidente seja eleito da seguinte forma:
- em 90
dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até a primeira metade do mandato;
- em 30 dias, por eleição indireta do Congresso,
caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato.
OBS: ainda e possível assumir ,se acaso os lideres
acima forem cassados o Presidente do Senado e depois dele se precisar ,o
Presidente do Legislativo, para dar andamento aos processos de novas eleições
conforme descrito acima.
Como esta no momento o processo da PRESIDENTA
DILMA.
A votação possivelmente ocorrerá nesta data
da postagem(17/04). Para que o pedido seja aprovado pelo Plenário da
Câmara, é preciso que dois terços dos deputados (342) se posicionem a favor do
impeachment.
Uma aprovação do impeachment em plenário na Câmara
apenas remete o pedido ao Senado. O processo não será aberto automaticamente, e
tampouco Dilma será afastada de imediato. Isso porque o Supremo Tribunal
Federal determinou que o Senado também tem direito a se manifestar previamente
em relação à abertura do processo, ao invés de ter que acatar passivamente a
decisão da Câmara.
Atualização nº 01 dia 17-04-2016 as 23:07 foi aprovado a continuação do processo agora vai seguir para o SENADO conforme abaixo:
Atualização nº 01 dia 17-04-2016 as 23:07 foi aprovado a continuação do processo agora vai seguir para o SENADO conforme abaixo:
Para que finalmente seja aberto o processo, basta
que a maioria simples dos senadores (41) se manifeste a favor. Apenas então a presidente
Dilma deve ser afastada do cargo, por 180 dias, além de ter 20 dias para
apresentar sua defesa. A previsão do prazo para que o Senado se decida quanto à
abertura do impeachment é para a primeira quinzena do mês de maio.
E se o Senado realmente abrir o processo?
Comentários